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segunda-feira, 3 de junho de 2013

NOTA DE APOIO À ESTUDANTE DESLIGADA DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO


A Associação de Pós-Graduandos da UFG (APG-UFG) vem a público declarar o seu apoio à estudante Elvira Maria dos Santos e cobrar junto à Reitoria desta Universidade providências sobre o processo de desligamento da pós-graduanda do Programa de Pós-Graduação em Biologia, nível doutorado, ocorrido no dia 30 de março de 2013.
No dia 09 de abril, a estudante entrou com recurso em diversos órgãos da Universidade e fora, desde o Conselho Diretor do Instituto de Ciências Biológicas, passando pela Comissão de Ética da UFG até a CAPES, com o intuito de pedir o seu religamento ao Programa, dadas as condições em que ocorreu o desligamento. Desde então, já se passaram quase 60 dias e não obteve qualquer resposta ou encaminhamento.
O que torna o caso de desligamento em questão mais grave é a denúncia de assédio moral praticada pela professora orientadora da estudante, Profa. Dra. Silvana Petrofeza da Silva, o que já havia sido informado à coordenação do Programa, bem como à PRPPG, conforme consta no processo.
A prática de assédio moral é bastante comum na pós-graduação, mas dificilmente vem à tona, devido ao medo que os alunos têm de perderem suas bolsas ou até mesmo de serem desligados do programa e as vítimas de tal abuso de poder acabam por subjugarem-se, acreditando não terem a quem recorrer. No Brasil, ainda não dispomos de legislação específica que verse sobre o problema, apenas alguns projetos, como é o caso da alteração da Lei n° 8.112, a respeito do Regime jurídico dos servidores públicos da União, e referem-se apenas às relações de trabalho, o que em um primeiro momento não se aplicaria às relações estudante-professor. Outra dificuldade para julgar a prática desta violência é que ela ocorre de maneira silenciosa, e não existem “sintomas” objetivos para avaliá-la, cabendo geralmente um longo processo de acompanhamento dos casos. Na Academia, a hierarquia, relação em que aparece a prática, dá-se em forma de titulação, em nome dos quais alguns professores sentem-se no direito de subjugar seus alunos, em especial orientandos. Para estes o quadro é repressor, pois o título a ser obtido depende diretamente do seu desempenho constatado pelo seu orientador.
Repudiamos qualquer forma de assédio moral praticado no âmbito acadêmico, pois acreditamos que as relações devem ser pautadas pelo respeito mútuo entre estudantes e professores, bem como técnicos e demais servidores. A hierarquia, na qual ainda se baseia a Universidade, não deve se tornar todavia abusiva e, mais especificamente, a posse de títulos não deve ser um diferenciador de tratamento, menos ainda constar como fator para pressionar e/ou limitar o desempenho acadêmico e científico dos estudantes, tendo em vista que a prática de assédio moral, conforme apontam estudos recentes, afeta diretamente não só o desempenho de trabalho da vítima, mas a sua saúde mental. Para os estudantes, o professor orientador serve como um formador, tendo em vista que o título que este possui é um reconhecimento pela tarefa científica que tem desempenhado, e o poder por ele representado é apenas o de favorecer o desenvolvimento de ciência para o bem social.
Nesse sentido, compreendemos que a gravidade da denúncia da pós-graduanda, que teria acarretado diretamente o seu desligamento, deve ser apurada com o máximo de transparência, levando em consideração os fatos por ela descritos e as especificidades deste tipo de violência. Entendemos também que a especificidade do ambiente acadêmico deve ser levada em consideração, pois são anos de pesquisa da estudante que estão em pauta, trabalho que exige dedicação e compromisso, o que acarreta ainda a negligência de um desligamento feito de maneira apressada, embasada apenas no Regimento, desconsiderando os acontecimentos decorridos.
Sendo assim, além de apoiar a estudante, viemos também exigir: a) a apuração transparente da denúncia de prática de assédio moral a Elvira Maria dos Santos, pela Comissão de Ética desta Universidade e/ou demais instâncias cabíveis; b) a análise de seu recurso contra o desligamento de maneira a mais rápida possível, pelos órgãos responsáveis.

Goiânia, 27 de maio de 2013

APG-UFG

Gestão 2012-2013

15 comentários:

  1. Eu vi isso acontecer demais na Graduação e Mestrado, principalmente com as meninas. Os rapazes nunca aceitaram. Inclusive alguns professores só aceitavam meninas na iniciação científica porque estas eram mais "dóceis" com esse tipo de conduta.

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  2. Para mim não ficaram claros alguns pontos nesta carta. Por exemplo quando é citado "dadas as condições em que ocorreu o desligamento". É importante deixar claro na nota se estas condições não foram legais pois, caso contrário, corre-se o risco da entidade representativa tomar a causa sem razão. Outra coisa, quando fala do assédio moral, isso foi comprovado? Antes de tornar público a APG tem que se basear na realidade dos fatos. Caso isto tenha sido feito, desconsiderem este comentário. Mas pelo menos, deixem mais claro nas colocações da mesma, para evitar questionamentos maiores.

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    1. Prezado, quando utilizamos o termo "condições em que ocorreu o desligamento" estamos nos reportando à alegação da estudante, pois o que ela diz é que isso só aconteceu porque ela vinha sofrendo assédio moral. O caso ainda não foi comprovado, no entanto, a entidade está se colocando "ao lado" da estudante no sentido de cobrar junto à universidade o julgamento do caso, como fica explícito ao fim da nota. A publicização se dá, portanto, no sentido de não deixar que o processo, que está em andamento, torne-se mais um a ser "varrido para baixo do tapete", como sabemos que normalmente acontece com esse tipo de situação.

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  3. Isso acontece também na Pós Graduação em Mestrado e Doutorado da Escola de Veterinária, onde muitos alunos já foram prejudicados em uma disciplina coordenada por um professor, o qual não cumpriu com a legislação do curso e da disciplina. De acordo com as normas do curso deve-se ter no máximo 25% de ausências, e um indivíduo que apareceu apenas no encerramento do curso foi aprovando com conceito máximo e os demais que frequentaram de forma assídua as aulas tiveram conceitos B e C, além de acontecer o desligamento de outro que também esteve frequente e participativo. Então esse tipo de comportamento não é privilégio apenas da biologia, pois nesse caso, mesmo apresentando provas documentais concretas, não conseguiu-se reverter o quadro, já que o corporativismo dentro desse departamento é muito grande. Como o jargão que é muito citado entre os alunos do curso: "Manda quem pode (com o poder da caneta), obedece quem tem juízo!" E mais um anônimo que escreve aqui, para se evitar a perseguição onde citei um caso, de inúmeros que já presenciei dentro desse departamento.

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  4. Também já vi isto acontecer muito, e isto era cultivado(no sentido de ser normal: respeitar a hierarquia abusiva) na minha universidade, se for fazer uma pesquisa aposto que isto é constante no brasil todo. Alguns prof. detentores de título de doutorado se acham melhores ou seres humanos especiais. Em minha opinião é extremamente urgente a valorização dos estudantes como trabalhadores e não como mero bolsistas, descartáveis sem direito algum, para mim a proposta da prof. Herculano de profissionalização do estudante acabaria com os assédios morais. Acho que todo estudante de pós-graduação deveria apoiar esta causa!!!

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  5. Quando sofri assédio moral num Curso de Mestrado da UFG, eu falei com os responsáveis pela Coordenadoria, e eles me pediram "paciência". Sofri muito, porém, a pessoa que me orientava não conseguiu lograr êxito na sua intenção mais perversa: me reprovar injustamente em função de eu não ser puxa-saco dela. O caso e Elvira é só mais um dos casos vergonhosos que ocorrem com Pós-graduandos(as) nas IES públicas. Fico aqui pensando, quem vai pagar a conta do apoio médico para a Elvira, pois eu ainda estou em tratamento medicamentoso psiquiátrico e psicanalítico, pós término do mestrado.Apoio a causa de Elvira, pois senti na pele o que é ter que conviver com pessoas que usam de seus títulos doutorais para praticar humilhações contra e sobre seus orientandos.
    Acho que Elvira deve encaminhar pessoalmente uma carta para Dilma e ressaltar a necessidade urgente da implantação de uma Comissão da Verdade nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu. É preciso também que a Capes saiba que muitos orientadores fazem uso das bolsas para ameaçar, coagir e fazer com que os orientandos fiquem sobre uma tutela indigna diante de procedimentos aéticos de alguns orientadores.

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  6. O que eu vivi ao longo do meu curso de Mestrado neste mesmo departamento foi algo que me fez desistir do sonho que sempre tive de concluir o Doutorado. O trauma foi grande, nunca mais coloquei meus pés no ICB. Conheço Elvira e sei que é uma pessoa dedicada certamente está sendo injustiçada.

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  7. Sem adentrar no mérito, na ocorrência ou não do assédio, isso deve ser averiguado por uma comissão devidamente formada para esse fim. Quero apenas destacar que a Universidade tem a obrigação de agir em situações como essa, para que nem aluno, nem professor sofram imputações injustas.

    O administrador deve respeitar a legislação que rege o procedimento administrativo, respeitando seus prazos e procedimentos. Não é uma faculdade oferecer uma resposta à estudante, seja pela procedência ou pela improcedência do pedido, mas uma obrigação legal. A inércia pode levar à judicialização.

    O assédio é uma acusação muito grave, para quem eventualmente sofreu e para que é acusado de cometê-lo. Por isso sugiro a devida formalização da denúncia, para que seja apurado o fato e injustiças não sejam cometidas.
    att.
    Eduardo Rocha

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  8. Bom eu não estudei na UFG, estudei em outro estado e durante o período de 1 ano e meio eu fui voluntária de um projeto que incluía a professora Marilda. Pois bem, aproveito a ocasião para dizer que nunca recebi um certificado sequer de participação desse trabalho VOLUNTÁRIO. Ela continuamente negou o certificado dizendo que eu tinha que apresentar PROVAS mesmo ela me encontrando em reuniões mensais ou semanais por lá e tendo aqui todos os dados anotados de cada coleta que eu fiz (e que não foram poucas). Não preciso dizer que retidão de documentos é crime e esse certificado é de meu direito. O ano que tentei mestrado lá e não passei por uma questão até hoje sem justificativa do pq estar errada e fora algumas pessoas asquerosas que tive o desprazer de conhecer me deixaram com trauma desse lugar.

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  9. Esclarecimentos de alguns pontos sobre a nota:

    1- A estudante está com recursos e processos correndo na Universidade e fora dela (Ministério Público), conforme informa-se na nota.

    2- A APG-UFG está prestando seu apoio à estudante no intuito de, como está explícito ao fim da nota, pedir averiguação dos fatos dentro da universidade, pois entende que a acusação é de cunho muito grave e afeta não só a estudante desligada, mas a professora acusada e os demais discentes e docentes do programa. Nesse sentido, o que cobramos, pontualmente, é um julgamento por parte do Comitê de Ética da UFG, já que as demais instâncias universitários (câmaras, conselhos, colegiados) não têm como julgar o caso.

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    1. Olá APG-UFG. Já foi possível obter alguma resposta sobre o caso da Elvira?

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  10. Atualmente, como mestranda em Ensino na UFABC estou passando pela mesma situação. Já me tiraram a bolsa e agora estão pedindo meu desligamento da universidade. A minha orientadora nunca cumpriu seu papel de orientadora, e quando fui questionar suas praticas autoritarias e que não estão previstas em legislação da pós graduação, ela me reprovou na disciplina que fiz com ela, para que eu perdesse a bolsa, além de pedir meu desligamento do programad e pós graduação. Lamentável.

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  11. Gostaria de saber o que foi considerado como assédio moral por parte da orientadora e dos demais docentes.

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  12. Acredito em tudo isso que aqui se relata. Sou pós-graduanda e sofro humilhações diárias; assédio moral do mais velado ao mais direto; adoeci e pago a conta do câncer em uma universidade pública (querendo sair e sendo obrigada a terminar). Qualquer grupo de ajuda que possam me indicar em SP agradeço, porque nosso sindicato não faz nada.

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  13. Infelizmente esta é uma prática comum nos programas de pós-graduação, dado que são eles que possuem o controle das bolsas de estudos e ainda por não precisarem se reportar à nenhuma instancia superior. Também fui vítima de assédio moral no Rio de Janeiro, e o resultado do embate silencioso entre mim e a orientação foi o não cumprimento de prazo da defesa, somado ao constrangimento público provocado pela opinião versada pela orientação que eu não era capaz de produzir conhecimento e jamais chegaria aos pés dos “queridos” do programa (penso se, pedagogicamente, esta pessoa possui as habilidades mínimas para ocupar o cargo de professor e ter pesquisa financiada por dinheiro público). Quando procurei ajuda através de conversa com outros professores, todos foram unanimes em lembrar que não poderiam fazer nada, pois a docente em questão estava coordenadora do programa, e se eu não gravei as conversas em que ela me constrangia, eu não poderia provar nada. Escrevi ao MEC e ao Instituto Anísio Teixeira, porém todos foram enfáticos ao lembrar que não existe legislação que proteja o aluno de pós-graduação, e que consequentemente ajudaria a controlar atitudes arbitrárias de alguns orientadores. Surpresa, fui informada, depois de certo movimento interno que com certeza causou incomodo, que o programa receberia minha carta de reingresso, porém o novo tormento estava apenas começando, pois não existe reingresso, pois isso concorreria para eles perdessem a tão prestigiada nota 6.

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